Termos de Uso da Plataforma de Afiliados

Estes Termos de Uso (“Termos”) descrevem as regras e condições para o acesso e a utilização da Plataforma Ballardin, ambiente digital exclusivo do Programa de Afiliados da MALHAS BALLARDIN LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 97.394.290/0001-37, com sede no Travessão Solferino, nº 1512, bairro Cruzeiro, em Caxias do Sul/RS — CEP 95076-420 (“Ballardin Malhas” ou “nós”). A Plataforma permite que usuários interessados obtenham informações e iniciem o processo de cadastro, e afiliados devidamente aprovados acessem seu painel, gerem Links de Afiliado e acompanhem suas vendas e comissões.

Ao acessar, navegar, se cadastrar ou utilizar qualquer funcionalidade da Plataforma, você (“Usuário”) declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos. A sua adesão a este documento complementa, e não substitui, sua aceitação à Política de Privacidade da Ballardin Malhas e, caso se torne um afiliado aprovado, aos Termos e Condições do Programa de Afiliados, que são instrumentos que também regem a sua relação conosco.

Caso você não concorde com as condições destes Termos, pedimos que não utilize a Plataforma.

Se modificarmos estes Termos de Uso, publicaremos o novo texto nesta Plataforma, com a data de revisão atualizada. Podemos alterar este documento a qualquer momento. Caso haja alteração significativa nos termos deste contrato, podemos informá-lo por meio das informações de contato que tivermos em nosso banco de dados ou por meio de notificações na própria Plataforma.

A utilização da Plataforma após as alterações significa que você aceitou os Termos de Uso revisados. Caso, após a leitura da versão revisada, você não esteja de acordo com seus termos, favor encerrar o seu acesso.

1. Definições

Para os fins destes Termos, as seguintes expressões terão os significados abaixo:

Usuário: Qualquer pessoa que acesse ou utilize a Plataforma Ballardin, seja como interessado em se tornar um afiliado ou como um Afiliado já aprovado.

Afiliado: Pessoa física ou jurídica, devidamente cadastrada e aprovada pela Ballardin Malhas, que divulgará os Produtos da Ballardin Malhas através de seu Link de Afiliado, com o objetivo de gerar vendas e receber comissões, nos termos do Programa de Afiliados.

Plataforma Ballardin: O ambiente digital operado pela Ballardin Malhas, através do qual o Usuário interage com o Programa de Afiliados, incluindo o site e painéis de gestão.

Ballardin Malhas: A empresa MALHAS BALLARDIN LTDA., responsável pela Plataforma Ballardin e pelo Programa de Afiliados.

Links de Afiliado: URLs rastreáveis fornecidas pela Plataforma, de uso exclusivo do Afiliado, que associam a venda de um Produto ao Afiliado para fins de comissionamento.

As demais definições específicas da relação comercial de afiliação, como “Venda Qualificada”, “Valor Líquido da Venda Qualificada”, “Mídia de Divulgação”, “Conteúdo Proibido” e “Pessoas Restritas”, estão detalhadas nos Termos e Condições do Programa de Afiliados.

2. Condições de acesso e cadastro

Em geral, o acesso à primeira página da Plataforma Ballardin possui caráter gratuito, permitindo que qualquer Usuário interessado navegue e obtenha informações sobre o Programa de Afiliados. Para usufruir de outras funcionalidades, como o acesso ao painel do afiliado, o Usuário precisará efetuar um cadastro e ser aprovado no Programa, criando uma conta de usuário com login e senha próprios para acesso.

É de total responsabilidade do Usuário fornecer apenas informações corretas, autênticas, válidas, completas e atualizadas durante o cadastro e mantê-las sempre atualizadas. É igualmente sua responsabilidade não divulgar o seu login e senha para terceiros, sendo o único responsável por todas as atividades que ocorrem em sua conta.

A Ballardin Malhas não consente com a publicação de conteúdos que tenham natureza discriminatória, ofensiva ou ilícita, ou que infrinjam direitos de autor ou quaisquer outros direitos de terceiros dentro de quaisquer funcionalidades interativas que a Plataforma possa vir a oferecer (ex: comentários, fóruns). A publicação de quaisquer conteúdos pelo Usuário da Plataforma, incluindo mensagens e comentários, implica em licença não-exclusiva, irrevogável e irretratável, para sua utilização, reprodução e publicação pela Ballardin Malhas no seu website, plataformas e aplicações de internet, ou ainda em outras plataformas, sem qualquer restrição ou limitação.

3. Uso de cookies e outras tecnologias

Informações sobre o seu uso nesta Plataforma podem ser coletadas a partir de cookies e outras tecnologias similares. Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados diretamente no seu dispositivo. Eles permitem a coleta de informações como o tipo de navegador, o tempo despendido na Plataforma, as páginas visitadas, as preferências de idioma, e outros dados de tráfego anônimos. Nós e nossos prestadores de serviços utilizamos essas informações para proteção de segurança, para facilitar a navegação, exibir informações de modo mais eficiente, personalizar sua experiência, e para fins de rastreamento de links de afiliado. Também coletamos informações estatísticas sobre o uso da Plataforma para aprimoramento contínuo do nosso design e funcionalidade, para entender como a Plataforma é utilizada e para auxiliá-lo a solucionar questões relevantes.

Caso não deseje que suas informações sejam coletadas por meio de cookies, há um procedimento simples na maior parte dos navegadores que permite que os cookies sejam automaticamente rejeitados, ou oferece a opção de aceitar ou rejeitar a transferência de um cookie (ou cookies) específico(s) de um site determinado para o seu computador. Entretanto, desativar certos cookies pode gerar inconvenientes no uso da Plataforma. As definições que escolher podem afetar a sua experiência de navegação e o funcionamento da Plataforma que exige a utilização de cookies. Neste sentido, rejeitamos qualquer responsabilidade pelas consequências resultantes do funcionamento limitado desta Plataforma provocado pela desativação de cookies no seu dispositivo (como a incapacidade de definir ou ler um cookie).

4. Propriedade intelectual

Todos os elementos da Ballardin Malhas, incluindo a Plataforma, a marca, o logotipo, o layout, catálogos de produtos, materiais gráficos, textos, imagens, vídeos e quaisquer outros conteúdos relacionados à Ballardin Malhas ou aos seus Produtos, são de propriedade intelectual exclusiva da Ballardin Malhas ou de seus licenciados. Estes Termos ou a utilização da Plataforma não concedem a você qualquer licença ou direito de uso dos direitos de propriedade intelectual da Ballardin Malhas ou de terceiros. A licença de uso dos materiais oficiais de divulgação (banners, imagens de produtos, textos promocionais) é concedida ao Afiliado exclusivamente para o objetivo da afiliação e está detalhada nos Termos e Condições do Programa de Afiliados.

5. Links para sites de terceiros

A Plataforma poderá, de tempos em tempos, conter links de hipertexto que redirecionarão você para sites de redes de nossos parceiros, anunciantes, fornecedores etc. Se você clicar em um desses links para qualquer um desses sites, lembre-se que cada site possui as suas próprias práticas de privacidade e termos de uso, e que não somos responsáveis por essas políticas. Consulte as referidas políticas antes de navegar ou enviar quaisquer Dados Pessoais para esses sites.

Não nos responsabilizamos pelas políticas e práticas de coleta, uso e divulgação (incluindo práticas de proteção de dados) de outras organizações, tais como Facebook, Apple, Google, Microsoft, ou de qualquer outro desenvolvedor de software ou provedor de aplicativo, loja de mídia social, sistema operacional, prestador de serviços de internet sem fio ou fabricante de dispositivos, incluindo todos os Dados Pessoais que divulgar para outras organizações por meio dos aplicativos, relacionadas a tais aplicativos, ou publicadas em nossas páginas em mídias sociais. Nós recomendamos que você se informe sobre a política de privacidade e termos de uso de cada site visitado ou de cada prestador de serviço utilizado.

6. Prazos e alterações

O funcionamento da Plataforma se dá por prazo indeterminado. A Plataforma, no todo ou em cada uma de suas seções, pode ser encerrada, suspensa ou interrompida unilateralmente pela Ballardin Malhas, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, por motivos operacionais, técnicos, estratégicos, caso não haja Afiliados ativos ou o modelo de negócio seja descontinuado.

7. Dados pessoais

Durante a utilização desta Plataforma, certos dados pessoais serão coletados e tratados pela Ballardin Malhas. As regras relacionadas ao tratamento de dados pessoais da Ballardin Malhas e seus direitos como titular de dados estão estipuladas detalhadamente na nossa Política de Privacidade.

8. Contato

Caso você tenha qualquer dúvida sobre estes Termos de Uso, por favor, entre em contato pelo e-mail ballardin@ballardinmalhas.com.br.

9. Lei aplicável e foro

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com a legislação nacional vigente. Fica eleito o foro da comarca de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. Aceite eletrônico

O acesso e a navegação continuada na Plataforma, o clique no botão “ACEITO” (quando aplicável ao cadastro) ou a utilização de qualquer funcionalidade da Plataforma implicam no aceite integral, para todos os fins de direito, destes Termos de Uso, conforme o disposto no Art. 421-A do Código Civil Brasileiro e no Art. 7º, § 3º, da Lei nº 14.063/2020.