Política de Privacidade da Plataforma de Afiliados

A presente Política de Privacidade (“Política”) visa informar como a MALHAS BALLARDIN LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 97.394.290/0001-37, com sede no Travessão Solferino, nº 1512, bairro Cruzeiro, em Caxias do Sul/RS — CEP 95076-420 (“Ballardin Malhas” ou “nós”), coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais de seus usuários na plataforma exclusiva do Programa de Afiliados Ballardin (“Plataforma”).

Ao acessar a Plataforma, se cadastrar no Programa de Afiliados, ou interagir com os serviços oferecidos, você (“Usuário” ou “Afiliado”) declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com os termos desta Política de Privacidade, bem como com os Termos e Condições do Programa de Afiliados.

1. Definições

Para os fins desta Política, as seguintes expressões terão os significados abaixo:

1.1. Dados Pessoais: Qualquer informação que identifique ou possa identificar uma pessoa natural.

1.2. Titular dos Dados: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.

1.3. Tratamento de Dados Pessoais: Qualquer operação realizada com dados pessoais, como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

1.4. LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).

1.5. Afiliado: Pessoa física ou jurídica, devidamente cadastrada e aprovada pela Ballardin Malhas, que divulgará os Produtos da Ballardin Malhas através de seu Link de Afiliado, com o objetivo de gerar vendas e receber comissões.

1.6. Comprador: Usuário final que adquire Produtos da Ballardin Malhas através de um Link de Afiliado.

2. Quais dados coletamos e para que finalidades

A Ballardin Malhas coleta dados pessoais para as seguintes finalidades, observando os princípios da necessidade e adequação:

2.1. Dados coletados de Afiliados

Para o cadastro e gestão da sua participação no Programa de Afiliados, coletamos os seguintes dados:

• a) Dados de Identificação e Contato: Nome completo/Razão Social, CPF/CNPJ, RG, endereço completo, telefone, e-mail.
• b) Dados Bancários: Informações da conta bancária e chave PIX (CPF, se pessoa física; CNPJ, se pessoa jurídica) para o recebimento das comissões.
• c) Documentos: Cópias de documentos fiscais e de identificação (ex: CPF/CNPJ, RG, comprovante bancário, comprovante de endereço e contrato social, se pessoa jurídica).
• d) Informações de Mídias de Divulgação: Websites, blogs, páginas ou perfis de redes sociais (Instagram, TikTok, Facebook, YouTube etc.), canais de comunicação ou quaisquer outros meios digitais expressamente cadastrados e aprovados pela Ballardin Malhas, utilizados pelo Afiliado para a divulgação dos Produtos.

2.1.1. Finalidades da coleta para Afiliados

• a) Realizar o cadastro e avaliação para participação no Programa de Afiliados.
• b) Gerenciar a conta do Afiliado na Plataforma, incluindo acesso ao painel, geração de Links de Afiliado, acompanhamento de vendas e comissões.
• c) Processar e efetuar o pagamento das comissões devidas.
• d) Comunicar-se com o Afiliado sobre o Programa, atualizações, desempenho, ofertas e outras informações relevantes.
• e) Verificar a conformidade com os Termos e Condições do Programa de Afiliados e prevenir fraudes.
• f) Cumprir com obrigações legais e regulatórias (ex: emissão de notas fiscais).
• g) Melhorar a experiência do Afiliado na Plataforma.

2.2. Dados coletados de Compradores (Clientes da Ballardin Malhas)

Os dados dos Compradores são coletados e tratados pela Ballardin Malhas no seu site de e-commerce principal (https://www.ballardinmalhas.com.br) e são utilizados para a conclusão das compras e gestão dos pedidos. Quando uma compra é realizada através de um Link de Afiliado, a Ballardin Malhas recebe informações sobre a transação para fins de comissionamento do Afiliado.

• a) Dados da Transação: Informações sobre a compra (produto(s) adquirido(s), valor da venda, data da compra) para identificação da Venda Qualificada e cálculo da comissão do Afiliado.
• b) Dados de Navegação: Informações sobre o acesso ao Link de Afiliado (ex: IP, dados do navegador) para fins de rastreamento e atribuição da venda.

2.2.1. Finalidades da coleta para Compradores (no contexto da Plataforma de Afiliados)

• a) Associar a venda de um Produto ao Afiliado para fins de comissionamento.
• b) Calcular o Valor Líquido da Venda Qualificada.
• c) Monitorar e verificar a ocorrência de Vendas Qualificadas, bem como identificar e prevenir fraudes, cancelamentos, devoluções ou estornos.

2.3. Dados de Navegação e Interação com a Plataforma (para Afiliados)

• a) Dados de Uso: Informações sobre como o Afiliado interage com a Plataforma, incluindo páginas visitadas, tempo de permanência, recursos utilizados.
• b) Dados de Dispositivo: Tipo de dispositivo, sistema operacional, navegador, endereço IP.
• c) Cookies e Tecnologias Similares: Conforme detalhado no item 7 desta Política.

2.3.1. Finalidades da coleta de Dados de Navegação

• a) Personalizar e otimizar a experiência de uso da Plataforma.
• b) Monitorar o desempenho da Plataforma e identificar melhorias.
• c) Realizar análises estatísticas e de tendências.
• d) Garantir a segurança da Plataforma.

3. Base legal para o tratamento de dados pessoais

O tratamento dos dados pessoais pela Ballardin Malhas é realizado com base nas seguintes hipóteses legais da LGPD:

3.1. Execução de Contrato ou Procedimentos Preliminares: Para a celebração e execução dos Termos e Condições do Programa de Afiliados, incluindo o cadastro, gestão da conta e pagamento das comissões.

3.2. Cumprimento de Obrigação Legal ou Regulatória: Para atender a determinações legais, como emissão de notas fiscais e cumprimento de requisitos fiscais.

3.3. Legítimo Interesse: Para o suporte, desenvolvimento e aprimoramento das atividades da Plataforma, prevenção de fraudes e melhoria da experiência do usuário, sempre observando os direitos e liberdades fundamentais dos Titulares.

3.4. Consentimento: Em situações específicas, quando exigido por lei, solicitaremos o seu consentimento para o tratamento de dados pessoais para finalidades específicas.

4. Compartilhamento de dados pessoais

A Ballardin Malhas poderá compartilhar seus dados pessoais com:

• a) Prestadores de Serviços: Empresas parceiras que auxiliam na operação da Plataforma, processamento de pagamentos (gateways), serviços de hospedagem, infraestrutura de TI, e auditoria, sempre mediante contratos que garantam a proteção dos dados.
• b) Autoridades Governamentais e Judiciais: Para cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou ordens judiciais.
• c) Em caso de Reorganização Societária: Em situações de fusão, aquisição, incorporação ou venda de ativos, os dados podem ser transferidos como parte do negócio.

4.1. A Ballardin Malhas não comercializa ou aluga seus dados pessoais.

5. Transferências internacionais de dados

Caso haja a necessidade de transferência internacional de dados pessoais, a Ballardin Malhas se compromete a fazê-lo em conformidade com as exigências da LGPD, adotando as medidas de segurança e garantias necessárias para a proteção dos dados, como cláusulas contratuais padrão, normas corporativas globais ou selos, certificados e códigos de conduta.

6. Como armazenamos e protegemos seus dados pessoais

A Ballardin Malhas adota medidas de segurança técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais na nossa organização. Os dados são armazenados em ambiente seguro e controlado, com acesso restrito a pessoas autorizadas. Apesar de todos os esforços, é importante que o Usuário esteja ciente de que nenhuma transmissão ou sistema de armazenamento de dados é 100% (cem por cento) seguro.

7. Uso de cookies e outras tecnologias

A Plataforma utiliza cookies e outras tecnologias de rastreamento para melhorar a experiência do usuário, analisar o uso da Plataforma, personalizar o conteúdo e os anúncios, e para fins de comissionamento de afiliados (rastreamento de Links de Afiliado).

7.1. O que são cookies: Pequenos arquivos de texto que são armazenados no seu dispositivo quando você visita um site.

7.2. Tipos de cookies que podemos usar

• a) Cookies Essenciais: Necessários para o funcionamento básico da Plataforma.
• b) Cookies de Desempenho: Coletam informações sobre como você usa a Plataforma para melhorar seu funcionamento.
• c) Cookies de Funcionalidade: Permitem que a Plataforma lembre suas escolhas e ofereça recursos aprimorados.
• d) Cookies de Publicidade/Rastreamento: Utilizados para rastrear a origem do tráfego através dos Links de Afiliado e para exibir anúncios relevantes para você.

7.3. Controle de cookies: Você pode gerenciar suas preferências de cookies através das configurações do seu navegador. No entanto, desativar certos cookies pode afetar a funcionalidade da Plataforma.

8. Seus direitos como titular de dados

Em conformidade com a LGPD, você, como Titular de Dados, possui os seguintes direitos:

• a) Confirmação e Acesso: Obter a confirmação de que seus dados pessoais estão sendo tratados e acessá-los.
• b) Correção: Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• c) Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: Requerer a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
• d) Portabilidade: Solicitar a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa e observados os segredos comercial e industrial.
• e) Eliminação: Solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento, exceto nas hipóteses previstas em lei.
• f) Informação sobre Compartilhamento: Obter informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais a Ballardin Malhas realizou uso compartilhado de dados.
• g) Informação sobre o Não Consentimento: Ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa.
• h) Revogação do Consentimento: Revogar o consentimento a qualquer momento, sem que isso afete a legalidade do tratamento realizado antes da revogação.
• i) Oposição: Opor-se a tratamento de dados realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento ao disposto na LGPD.

8.1. Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato conosco através do e-mail indicado no item 10 desta Política. Seus pedidos serão atendidos com o devido cuidado e as informações necessárias para comprovar sua identidade poderão ser solicitadas para garantir a segurança dos seus dados.

9. Links para sites de terceiros

A Plataforma poderá conter links para outros sites, incluindo as mídias de divulgação dos próprios Afiliados ou de outros parceiros. Esta Política de Privacidade se aplica exclusivamente à Plataforma do Programa de Afiliados da Ballardin Malhas. Não nos responsabilizamos pelas práticas de privacidade de outros sites. Recomendamos que você revise as políticas de privacidade de quaisquer sites de terceiros antes de fornecer seus dados pessoais.

10. Contato

Para quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade, ou para exercer seus direitos como titular de dados, entre em contato conosco através do e-mail ballardin@ballardinmalhas.com.br.

11. Alterações a esta Política de Privacidade

A Ballardin Malhas reserva-se o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada na Plataforma. As alterações significativas serão comunicadas aos Afiliados por meio do painel na Plataforma, e-mail ou WhatsApp. A continuidade do uso da Plataforma após a data de efetivação das alterações implicará na sua aceitação dos novos termos.